Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial - Associado à FAAP

A Riqueza das Nações – Adam Smith

No dia 10 de novembro de 2018, o Instituto Braudel promoveu o sétimo encontro para leitura e discussão do livro "A Riqueza das Nações", de Adam Smith.

10/11/2018

No dia 10 de novembro de 2018, o Instituto Braudel promoveu o sétimo encontro para leitura e discussão do livro “A Riqueza das Nações”, de Adam Smith. O encontro teve por foco duas questões: a leitura e discussão do capítulo 2 do livro 3 e a apresentação de alguns dados de uma pesquisa realizada por um dos integrantes do grupo, Pedro Hirata, comparando a ascensão da extrema-direita no contexto da Alemanha pré 2ª guerra mundial e do Brasil atual.

Mercadores e proprietários rurais
Logo no início do capítulo 2 do livro 3, Smith enaltece a figura do mercador, como um empreendedor destemido que gera riquezas, um contraponto ao simples proprietário de terra que se contenta com a renda que esta lhe traz. O mercador agrega valor à Economia por ser um importante intermediário entre produtores e compradores. A história do mercador remete a muitos exemplos de sucesso, como o de Goldman Sachs, uma instituição fundada em 1869 por um judeu alemão chamado Marcus Goldman, que tinha chegado duas décadas antes aos Estados Unidos e começado como comerciante de roupa.

Ainda sobre o proprietário de terras comum, Smith descreve com clareza como ele se cerca de agregados, formando um grande conglomerado que lhe serve e que lhe pede favores. Isso poderia facilmente ser transplantado para o Brasil do século XXI e para os grandes fazendeiros que, ainda hoje, arregimentam pessoas ao seu redor no esquema de patriarcalismo.

Mais à frente, Smith mostra como os proprietários rurais tinham muito poder, até mesmo mais do que o rei. Sua influência ia para além de seus súditos, decidindo questões políticas, econômicas, sociais e judiciais de todo seu entorno. Ainda hoje é claro que, embora haja um poder institucionalizado através da figura de prefeitos, governadores, presidentes etc, o Estado não chega em todos os locais e, como o espaço de poder não fica vácuo, outros grupos tomam este espaço e se tornam muito mais poderosos do que os representantes oficiais do Estado. Basta observar como milícias, o tráfico, os coronéis e as famílias de grande influência ainda hoje decidem os rumos de uma comunidade e de determinada região, passando ao largo do poder do Estado. Eles representam o que Bobbio chamou de “poder invisível”, em sua obra também abordada nos colóquios, “O futuro da democracia”.

Muito do poder que famílias proprietárias de terra possuem ainda hoje tem respaldo em um longo histórico de colonização do Brasil e foi reforçado pela lei de terras, promulgada em 1850. Ficou estabelecido, a partir desta data, que só seria permitido adquirir terras por compra e venda à vista, em dinheiro vivo, ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Esta lei contribuiu para privilegiar velhos fazendeiros, uma vez que os escravos libertos não teriam as mínimas condições de adquirir as terras nas quais trabalharam por séculos. As maiores e melhores terras ficaram concentradas nas mãos dos antigos proprietários e passaram às outras gerações como herança de família. Tal iniciativa foi o oposto do que ocorreu nos Estados Unidos, no qual a grande marcha para o oeste adotou a política de distribuir terras gratuitamente ou com pagamento facilitado aos colonos, o que contribuiu para a rápida riqueza e prosperidade do país.

O poder concentrado na mão de proprietários rurais, que é fundamental para a estratégia do coronelismo, foi também abordado na obra “Coronelismo, enxada e voto”, de Victor Nunes Leal. O autor mostra que o Brasil tem por característica ser um país capitalista pouco desenvolvido, no qual se tem um sistema de voto moderno para uma população não educada. Isso favorece a concentração de poder local em detrimento do respeito às instituições.

Smith é célebre por sua defesa ao mercado livre e, por vezes, é mal-entendido em suas interpretações. Mercado livre não significa ausência total do Estado na regulação das relações econômicas, como alguns economistas defendem. Isso fica muito claro no exemplo que o autor dá sobre a comercialização de cereais na Inglaterra que, embora seja estimulada pelo governo, é barrada quando se vive épocas de escassez, respeitando a regra de comercializar os excessos, e não o que é fundamental para a sobrevivência da população.

Alemanha e Brasil: a ascensão da extrema-direita ao poder
Uma parte desse encontro do colóquio sobre as instituições foi dedicada para que Pedro Hirata, estudante de Direito na Universidade de São Paulo e participante assíduo do Colóquio sobre as Instituições, apresentasse alguns dados de uma pesquisa que tem realizado, comparando a ascensão da extrema-direita no contexto da Alemanha pré-segunda guerra e do Brasil atual, identificando semelhanças e diferenças à luz do contexto histórico de cada época.

Em termos de capital político, Adolf Hitler o tinha muito mais quando comparado a Jair Bolsonaro. Antes de se tornar chanceler na Alemanha, Adolf Hitler já era bem articulado e possuía um grupo leal a ele, que passava por rituais e que ajudou a radicalizar seu discurso. Jair Bolsonaro, por outro lado, surgiu muito baseado no improviso: não tinha partido definido até pouco antes de sua candidatura, não consegue articulação nem mesmo dentro de sua equipe (basta lembrar as frequentes rusgas entre seu futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, seu vice, o general Hamilton Mourão e o próprio eleito, cada um dando uma declaração diferente sobre o mesmo assunto ).

Além disso, enquanto Adolf Hitler tinha muita clareza sobre suas ideias, Jair Bolsonaro parece ser muito influenciável pelas opiniões dos outros, tomando decisões de acordo com o a popularidade ou polêmica que elas geram na sociedade. Um exemplo foi o anúncio da fusão dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura que, após receber duras críticas por parte da sociedade, fez com que Bolsonaro voltasse atrás e deixasse a questão ainda em aberto.

Embora Jair Bolsonaro e Adolf Hitler tenham sido eleitos de forma democrática, sem golpes de Estado que os colocassem no poder, o ambiente político de cada um era bem diferente. Adolf Hitler foi eleito em um ambiente muito mais competitivo, com fortes concorrentes, enquanto Jair Bolsonaro não teve um opositor que estivesse a sua altura em termos de conquista de votos.

Uma semelhança que chama a atenção entre os dois é a origem humilde em cidades pequenas: Adolf Hitler nasceu na Áustria, então parte do Império Austro-Húngaro, e foi criado na pequena cidade de Linz, originário de uma família sem histórico na política. Jair Bolsonaro nasceu em Glicério, um pequeno município no interior do estado de São Paulo e também não é descendente de família tradicionalmente envolvida direta ou indiretamente na política.

Bolsonaro e líderes da América Latina
Para além da comparação com Hitler, é interessante ver Bolsonaro à luz de outros líderes autoritários e populistas da América Latina. Embora empreenda uma verdadeira guerra contra a Venezuela e tenha usado a situação do país vizinho para provocar pânico em seu eleitorado, Jair Bolsonaro já se declarou a favor de Hugo Chávez anos atrás . Em suas palavras: “Chávez é uma esperança para a América Latina e gostaria muito que essa filosofia chegasse ao Brasil. Acho ele ímpar. Pretendo ir a Venezuela e tentar conhecê-lo.”.

Comparado a Hugo Chávez, que usou a televisão de forma maciça para se comunicar com seu eleitorado, Jair Bolsonaro tinha um tempo de televisão irrisório. No entanto, na época de Hugo Chávez não havia as mídias sociais de hoje, fator fundamental que alavancou a candidatura de Jair Bolsonaro, uma vez que ele e sua equipe se utilizaram de forma sistemática das redes sociais para se comunicar com a população.

Além da Venezuela, a América Latina viveu diversos governos sob líderes autoritários e todos eles tinham referencial e apoio de outros países. Tomemos por exemplo Rafael Trujillo, ditador da República Dominicana por 30 anos; e Anastasio Somoza, Presidente da Nicarágua e o último membro da família Somoza a ocupar o cargo de Chefe de Estado no país. A família Somoza, que governou o país como uma ditadura hereditária, comandou a Nicarágua entre 1934 e 1979. Sua dinastia caiu frente a Revolução Sandinista liderada pela Frente Sandinista de Libertação Nacional. Rafael Trujillo e Anastasio Somoza tiveram suporte direto dos Estados Unidos para tomar o controle do país.

Outros ditadores latino americanos também possuíam referências externas. Juan Perón, na Argentina, ainda jovem foi nomeado membro do Estado Maior do Exército e Professor na Escola Superior de Guerra. Em 1936, com patente de major do Exército, foi nomeado adido militar na Embaixada da Argentina na República do Chile e, em 1939, juntou-se à missão de estudo no estrangeiro que o Exército argentino enviou para a Europa, com sede na Itália. Tendo por referencial Benito Mussolini, a ditadura de Juan Perón se caracterizou como um governo repressor que não aceitava protestos públicos e aniquilou a oposição política através de um sistema unipartidarista.

Por fim, temos Augusto Pinochet, no Chile, com forte apelo no exército e que articulou o golpe de Estado que tirou Salvador Allende do poder. Seu regime foi marcado por constantes violações de direitos humanos.

Todos esses líderes tinham algum referencial externo e todos esses referenciais eram diferentes entre si. Ainda não se sabe, porém, quem seria, de fato, o referencial de Jair Bolsonaro.

O fenômeno Bolsonaro
Para compreender o fenômeno Bolsonaro, um político que por anos esteve no baixo clero da política e que conseguiu se eleger presidente a despeito de diversas contrariedades, é importante ter em mente que sua candidatura começou, extraoficialmente, há, no mínimo 6 anos.

Ainda como deputado em Brasília, Jair Bolsonaro era alvo de piadas por parte de programas televisivos de humor como o CQC, e sempre era um dos poucos que respondia às perguntas dos repórteres nos corredores da Câmara. Suas falas polêmicas e carregadas de preconceito, racismo, machismo e homofobia, de alguma forma, encontraram eco na sociedade e ele começou a ganhar adeptos, ainda que de forma tímida e pouco significativa. Um fato curioso é que quando começaram, de fato, as pesquisas de opinião no início da corrida presidencial, Jair Bolsonaro aparecia com cerca de 10% de intenção de votos; seu eleitorado era formado majoritariamente por homens jovens da classe média, originários das regiões sul e sudeste do país. Em busca de um partido que lançasse sua candidatura, Jair Bolsonaro sai do PSC e se filia ao PSL pouco antes do início das eleições e consegue trazer figuras isoladas para seu lado, como Janaína Paschoal, que ficou célebre em seus discursos calorosos a favor do impeachment de Dilma Rousseff, e Marcos Ponte, que tem um apelo nacional por ter sido o primeiro astronauta brasileiro a ir ao espaço. A latente falta de articulação com grupos deu lugar a negociações com indivíduos, o que se mostrou uma estratégia acertada em termos de apoio popular.

Outro ponto a se observar na trajetória de Jair Bolsonaro é que, à medida que as eleições chegavam em sua reta final, ele se tornou mais palatável. As declarações polêmicas deram lugar a um discurso mais pacífico e está claro que isso foi uma estratégia de campanha. Quando confrontado, Jair Bolsonaro não consegue manter a postura e, não raramente, solta barbaridades; assim, optando por não ir aos debates, o presidenciável teve a oportunidade de produzir monólogos de maneira mais tranquila, sem grandes exaltações.

O contexto político e social que gerou a figura de Jair Bolsonaro também merece um olhar mais aprofundado. No livro “Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador”, André Singer traça o panorama da candidatura e vitória de Lula que pode nos auxiliar a compreender como e por que Jair Bolsonaro ganhou tamanha força em um curto espaço de tempo.

Antes de sua primeira vitória nas urnas, em 2002, Lula tinha como eleitorado um grupo muito específico: pessoas da classe média e intelectuais. Por conta das questões de inflação e as respostas apresentadas que surtiram bons resultados, Fernando Henrique Cardoso eram quem levava grande parte dos votos das camadas mais pobres da população. Nas eleições de 2002, Lula e sua equipe de campanha focam no voto dos pobres, embora ainda tivessem ao seu lado parte importante da classe média. Em seu 2º mandato, em 2006, Lula e o PT ganham notoriedade na região Nordeste do país, que por anos foi dominada pelos chefões do MDB e do PFL.

Após o escândalo do mensalão, a classe média fiel a Lula passa a se debandar para o PSDB e aliados do MDB abandonam o PT. O partido fica mais fragilizado, mas, ainda assim, consegue eleger Dilma Rousseff por duas vezes.

Em 2014, com a vitória de Dilma Rousseff, o candidato do PSDB Aécio Neves é o primeiro a levantar a bandeira da possibilidade de as eleições terem sido fraudadas e logo se iniciam os clamores por um impeachment da presidenta eleita, ainda que não houvesse motivos concretos para tal. Com as denúncias da Lava-Jato envolvendo políticos do PSDB, a figura de Bolsonaro começa a ganhar mais força, com o discurso de que tanto PT quanto PSDB estavam afundados na corrupção e que uma terceira via, representada por ele, era necessária.

Avisos sobre o próximo encontro:
Data: 24 de novembro de 2018
Horário: 17h
Leitura e reflexão sobre o capítulo 8 do livro 4 e o capítulo 1 do livro 5 de “A riqueza das nações”. Edição Nova Fronteira: Coleção Clássicos de Ouro.
Endereço: Rua Tinhorão, nº 60 – Higienópolis – São Paulo - SP

Endereço e
contatos:

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