Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial - Associado à FAAP

A Riqueza das Nações – Adam Smith

No dia 8 de dezembro de 2018, o Instituto Braudel promoveu o último encontro para leitura e discussão do livro “A Riqueza das Nações”, de Adam Smith, capítulo 3 da conclusão.

08/12/2018

No último capítulo d’A riqueza das Nações, Smith se dedica ao aprofundamento de um tema muito caro à Economia: a dívida pública.

Feudalismo e poupança
O autor começa o capítulo com exemplos simples individuais e, aos poucos, vai costurando a narrativa para chegar às nações. Primeiramente, ele nos transporta ao feudalismo e o modo de vida da população naquela época. Naqueles tempos, poupar e acumular era uma regra geral, posto que comercializar era indigno de um cavalheiro e emprestar dinheiro a juros era considerado usura. Assim, só restava guardar os excedentes de forma segura para que, em uma emergência, fosse possível transportar as riquezas e recomeçar a vida em outro lugar. É preciso lembrar que a época do feudalismo foi uma época de muita violência, sendo necessário esconder os tesouros encontrados. A cultura de economizar e poupar não era restrita aos senhores feudais e se estendia, também, a seus súditos, que tinham os mesmos hábitos de poupança.

O senhor feudal e o proprietário de terras do século XXI guardam algumas semelhanças. Ambos expandiam seu poder para além de suas terras e seus negócios, decidindo sobre questões de ordem e justiça, estabelecendo suas próprias leis e sendo mais temido por sua comunidade do que o próprio rei. Porém, uma diferença está clara: a ideia de economia e acúmulo do senhor feudal foi substituída por um intenso comércio e, ao invés de esconder suas riquezas, muitos proprietários de terras atuais fazem questão de ostentá-las, principalmente por meio das redes sociais. Ainda assim, manter o patrimônio em segurança é a prioridade, de forma que os ricos investem em grandes esquemas de segurança para ostentar suas posses da maneira mais segura possível.

Na época de Smith, o costume de ostentar os bens estava apenas começando pois, até então, a regra era esconder e guardar por questões de segurança. Smith viveu em um momento de inflexão e de mudanças nos padrões de economia mundial.

Poupança e ostentação
Mais à frente do capítulo, Smith contrapõe a ideia de poupança e segurança com exemplos de países nos quais os soberanos são inclinados a uma vida luxuosa e a “paixões frívolas”. Tais costumes se refletem na sociedade como um todo, cuja população passa a, também, desejar bens supérfluos e exibi-los.

Uma nação que, ao invés de economizar e acumular, gasta todas as suas sobras na aquisição de itens de luxo pode desiquilibrar seriamente as finanças de um país, levando a um caos político, social e econômico. Smith descrevia tal situação com muita propriedade, pois teve a oportunidade de passar uma temporada na França pré-revolução. No final de 1763, Smith foi tutor do jovem duque de Buccleuch, e de 1764 a 1766, viajou com o seu protegido por toda a França, onde conheceu líderes intelectuais como Turgot, d'Alembert, André Morellet, Helvétius e François Quesnay. Nessa temporada na França, Smith também pode constatar o luxo com o qual a nobreza vivia. Esse modo de vida foi muito bem apresentado no filme “Maria Antonieta”, de 2006, que mostra a vida da nobreza no magnífico castelo de Versalhes cercada por luxo, fartura e exuberância.

Dez anos após sua estada na França, Smith publicou “A riqueza das nações” e em 1789 estoura a Revolução Francesa; assim, Smith viveu a gestação de uma das mais importantes revoluções do mundo ocidental. Esta foi uma época em que grande parte da população francesa estava insatisfeita com o absolutismo real; havia grande ressentimento dos camponeses, dos trabalhadores e da burguesia em relação aos privilégios senhoriais tradicionais possuídos pela nobreza e aspirações para a igualdade e o republicanismo.

Por não pouparem e ostentarem, nações viviam no limite entre as receitas e as despesas e não tinham os meios para cobrirem gastos extraordinários como, por exemplo, as guerras. Sem poupança significativa e com guerras acontecendo, muitas nações se viram quebradas. Fazendo uma comparação com os dias atuais, o Brasil vive uma situação fiscal muito delicada a exemplo de alguns países que entraram em guerra sem os recursos para tal. Embora não tenha um gasto extraordinário como uma guerra, o Brasil enfrenta sérios problemas fiscais, em parte por conta de seu sistema previdenciário e do funcionalismo público. A aposentadoria consome grande parte do orçamento do país, pelo fato de alguns setores da sociedade se aposentarem muito cedo e com muitos privilégios e da população estar envelhecendo em um ritmo desproporcional ao número de jovens. Além disso, o funcionalismo público, principalmente no que se refere aos funcionários do alto escalão, consome outra parte importante das receitas do país. Assim, em um paralelo com a ostentação descrita por Smith, o Brasil gasta grande parte de seus recursos para manter uma máquina estatal demasiadamente grande e ineficiente, não sobrando recursos para investimentos públicos.

Sistema fiscal inglês
Enquanto alguns países quebravam em tempos de guerra por não terem suas finanças equilibradas, outros estabeleceram um sistema eficiente e complexo que permitiu a consolidação de uma poupança para investimentos públicos, financiar guerras e trazer prosperidade e estabilidade econômica à população. Atualmente, dois países se destacam nesse quadro: a China, que tinha poupança muito expressiva, mas que vem caindo drasticamente por conta do alto consumo; e os Estados Unidos, que possuem uma poupança que corresponde de 2% a 5% de seu PIB.

O sistema fiscal moderno de hoje teve suas bases fundadas pela Inglaterra no século XVII. O primeiro passo foi dado em 1694, com a fundação do banco da Inglaterra, em um século que agitou o país com muitas revoluções. No século XVIII a Inglaterra começa e se envolve em uma serie de guerras e era preciso recursos para financiá-las. Para isso, o país criou um sistema fiscal muito funcional e estabilizou suas finanças públicas. A Inglaterra capacitou e contratou milhares de agentes fiscais oriundos do que hoje se conhece como classe média baixa. Esses funcionários do governo cruzavam o país coletando impostos e valorizando propriedades. Evidentemente havia corrupção no sistema, mas, de forma geral, eram funcionários honestos e constituíam um corpo burocrático extremamente importante – o que foi fundamental para gerar e administrar as receitas do país.

Além de um corpo burocrático competente, a Inglaterra possuía leis que em muito auxiliaram na prosperidade do país. Uma dessas leis determinava que somente o parlamento poderia autorizar o aumento de impostos, impedindo que as finanças do país ficassem a mercê dos caprichos e desejos da realeza.

Esses fatores contribuíram para a estabilização da economia, o que inspirou confiança em sua população e atraiu empréstimos. Esses empréstimos feitos pelos endinheirados do país (o que hoje corresponderia à compra de títulos do tesouro) permitiram que o financiamento das guerras do século XVIII sem quebrar a economia. Assim, tanto o país quanto uma parte da população constituída principalmente por comerciantes e mercadores ganhavam, posto que estes emprestavam dinheiro ao governo com juros: Na Inglaterra, a sede do governo estando na maior cidade mercantil do mundo, os mercadores são geralmente as pessoas que adiantam dinheiro ao governo. Adiantando-o, não visam diminuir, mas, ao contrário, aumentar seus capitais mercantis. (pg 638) A dívida pública foi a grande estratégia dos ingleses para se tornarem a potência.

Outros países europeus com grandes riquezas não conseguiram criar e sustentar um sistema fiscal de alta complexidade como os ingleses. Um exemplo é a Espanha, que conquistou muitas riquezas do Novo Mundo com as grandes navegações, mas perdeu muito dinheiro nas guerras e não foram capazes de organizar suas finanças.

Smith aborda outro tema importante referente às finanças públicas: a anuidade perpétua, um atrativo para que os ricos ingleses emprestassem dinheiro ao governo. Nessa lógica, o governo inglês pagaria apenas os juros do empréstimo, sem pagar o principal – o que ainda era interessante àqueles que tinham emprestado dinheiro, pois teriam uma renda perpétua só com o pagamento de juros. A anuidade perpétua foi se sofisticando e se transformou no que hoje conhecemos por bônus perpétuo, um ativo muito popular entre investidores asiáticos e que gera rendimentos de forma perpétua.

O modelo de empréstimo sob bônus perpétuo foi, na verdade, muito comum durante vários anos e continua reverberando nos dias atuais. Recentemente, a Argentina propôs pegar um empréstimo cujo prazo de pagamento seja de 100 anos e que constitua apenas no pagamento dos juros, sem pagar o valor principal.

Independência das colônias
No último parágrafo do livro, Smith faz abertamente uma defesa da independência das colônias. O autor descreve como manter as colônias é algo muito dispendioso em tempos de paz, e a situação piora em tempos de guerras: A despesa do estabelecimento de paz das colônias, antes do começo dos atuais distúrbios, era muito considerável, e é uma despesa que pode e, se nenhuma renda pode ser tirada delas, deveria ser poupada inteiramente. Esta despesa constante em tempo de paz, apesar de muito grande, é insignificante em comparação com o que a defesa das colônias nos custou em tempos de guerra. (pg 666)

Assim, é vidente que a defesa pela independência das colônias não tinha por motivações única e exclusivamente questões humanistas, mas, sobretudo, vantagens econômicas para a metrópole. É importante lembrar que Smith era um grande entusiasta da independência dos Estados Unidos e lançou sua obra prima no ano seguinte à declaração de independência do país.

Receitas e despesas
Por fim, ao longo do capítulo fica claro que quando um país tem um desequilíbrio entre despesas e receitas, são necessárias outras fontes de renda para cobrir gastos extraordinários. Porém, atualmente, o que se vê são países que, como o Brasil, estão com as contas públicas desiquilibradas de tal maneira que fica impossível arcar mesmo com as despesas consideradas rotineiras. Diante de tal quadro, há algumas alternativas:

1 – Aumentar impostos para ter aumento de receita–uma medida muito impopular, mas que vem sendo defendida pelo Ministério da Fazenda no Brasil.
2 – Contrair empréstimos – a atual conjuntura da economia brasileira não inspira confiança nos bancos internacionais. Além disso, Grécia e Argentina são exemplos de como os empréstimos não são a solução e que podem, inclusive, piorar a situação do país.
3 – Reduzir gastos – medida muito defendida por vários especialistas, principalmente no que concerne a máquina pública.
4 – Imprimir mais dinheiro – o que, inevitavelmente, gera inflação. Este não seria um problema da época de Smith, pois não existia inflação naquela época, posto que as cédulas ainda estavam se popularizando e as moedas valiam basicamente seu peso e a quantidade de ouro, prata e cobre nelas contidas.

As lições de “A riqueza das nações”
Ao final do encontro, realizamos uma rodada em que cada participante relatou como foi a experiência de ler A riqueza das Nações nos encontros do colóquio. De forma geral, todos ressaltaram que muitas das bases da economia atual são, de fato, encontradas na obra de Smith, o que auxilia na compreensão dos atuais desafios. Conceitos de macroeconomia como mercado de bens e serviços, mercado de trabalho, sistema monetário e questões relacionadas a importações foram abordados pela primeira vez de forma mais aprofundada nessa obra e, ainda hoje, servem como base para estudos econômicos.

Outro ponto levantado foi de que Adam Smith é considerado o pai do liberalismo; porém, atualmente, este é um conceito muito deturpado, assim como o da mão invisível. Embora faça uma defesa do livre mercado, Smith estava ciente das desigualdades em termos de distribuição de renda e não acreditava que o mercado, de forma isolada, resolveria esse problema. Prova disso é sua defesa pela educação da população, responsabilidade do Estado e uma ferramenta fundamental para a diminuição da desigualdade.

Em 2019, retomaremos os colóquios com a leitura de “O novo iluminismo”, de Steven Pinker. A escolha do livro se deu pelo fato do autor fazer uma defesa explícita das instituições como uma das grandes conquistas da humanidade, o que vai ao encontro dos princípios dessa iniciativa do Instituto Fernand Braudel. Em uma época de Fake News e em que o terraplanismo (grupo de pessoas que defende que a Terra é plana) e movimentos contrários à vacinação ganham força, é urgente uma defesa da razão, da ciência e das instituições. Veja a sinopse da obra:

Em O novo Iluminismo, uma original avaliação da condição humana no terceiro milênio, o cientista cognitivo Steven Pinker nos incita a rechaçar manchetes alarmistas e profecias apocalípticas, que vicejam nos dias atuais e influenciam nossa visão de mundo. Com 75 gráficos impressionantes, ele demostra que a vida, a saúde, a prosperidade, a segurança, a paz, o conhecimento e a felicidade estão em ascensão, não apenas no Ocidente, mas em todo o mundo. Para Pinker, esse progresso é uma herança do Iluminismo: a convicção de que a razão e a ciência podem impulsionar o florescimento humano - e, mais do que nunca, elas precisam de uma defesa vigorosa. Nadando contra as correntes da natureza humana exploradas por demagogos - tribalismo, autoritarismo, demonização, pensamento mágico -, o projeto iluminista é atacado por religiosos, políticos e intelectuais pessimistas que insistem que a civilização ocidental passa por um inexorável processo de declínio. Mas basta olhar os dados: eles indicam que, com o avanço do conhecimento, as pessoas estão de fato vivendo mais e melhor. Sem negar que nossos tempos são atribulados, Steven Pinker não hesita em apontar o caminho para as soluções: reforçar o ideal iluminista de usar a razão e a ciência para resolver problemas.

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